Tema 1: Federalismo e financiamento da educação

 

Autor

Título

Adriana Dragone

A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA E OS DESAFIOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA: DISCUSSÃO SOBRE A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL

Edilene Pontes de Souza e Raquel Borghi                 

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO EM ITIRAPINA/SP

Eldra Carvalho da Silva

A POLÍTICA SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A POLÍTICA DE FUNDOS: FUNDEF E FUNDEB EM QUESTÃO

Jaqueline dos Santos Oliveira

FUNDEF E FUNDEB: AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL VIA CONVÊNIOS/PARCERIAS?

Karoline Jardim

RELAÇÕES FEDERATIVAS NO REPASSE DE RECURSOS À EDUCAÇÃO NA ARGENTINA: O SISTEMA DE CO-PARTICIPAÇÃO FEDERAL DE IMPOSTOS

Nalú Farenzena

POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO NO MARCO DAS RESPONSABILIDADES (INTER) GOVERNAMENTAIS EM EDUCAÇÃO BÁSICA