Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPED)

GT 5 (Estado e Políticas Educacionais)

Intercâmbio

“Federalismo e Políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil”

Curitiba, 12 e 13 de agosto de 2010

 

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1º dia – 12 DE AGOSTO

 

8h: Credenciamento.

8h30: Abertura.

 

9h às 12h:

Mesa 1: Federalismo, sistema tributário brasileiro e políticas sociais

1 – Federalismo e financiamento da educação no Brasil– Jorge Abrahão de Castro (IPEA)

2 - As políticas de financiamento e o sistema de proteção social no Brasil: o que a educação pode aprender com a experiência da saúde? - Elias Antônio Jorge (Ministério da Saúde) – a confirmar

3 - A política de fundos para a educação e o impacto nas finanças de estados e municípios – François E. J. de Bremaeker (Transparência Municipal)

4- Impacto das políticas educacionais na carreira dos trabalhadores em educação - Dalila Andrade de Oliveira (UFMG e Presidente da Anped)

Coordenação: Rubens Barbosa Camargo (USP)

 

12h às 14h: almoço

 

14h às 16h30:

Mesa 2: Federalismo e descentralização financeira na educação

1- Cenários na América Latina nos anos 2000 - Alejandro Morduchowicz (IIPE-UNESCO Buenos Aires)

2- Federalismo e financiamento da educação: a política do FNDE em debate - Rosana Evangelista da Cruz (UFPI) 

3- Impacto da expansão do ensino obrigatório nas finanças dos estados e municípios - José Marcelino de Rezende Pinto (USP-RP) / Thiago Alves (USP-SP)

Coordenação: Maria Dilnéia Espindola Fernandes (UFMS)

 

16h30 às 18h00: Apresentação de trabalhos na forma de pôster.

 

19h30 – 21h30

MESA REDONDA COM O IPEA: Reforma tributária e impactos no financiamento da educação

José Aparecido Ribeiro (IPEA)

Paulo de Sena Martins (Consultor legislativo - Câmara dos Deputados)

Coordenação: Paulo Roberto Corbucci

 

2º dia – 13 de agosto

 

9h às 12h:

Mesa 3: Balanço das condições da gestão do ensino

1 - Práticas Comuns à Gestão Escolar no Estado São Paulo- Fernando Luiz Abrucio (FGV) 

2 - Privatização do público x democratização da gestão da educação – Vera Peroni (UFRGS)

3 - Gestão dos sistemas/ redes de ensino: controle estatal e social - Nicholas Davies (UFF) e Janete Lins (UFPE)

Coordenação: Ângelo R. de Souza (UFPR)

 

14h às 16h30:

Mesas simultâneas (apresentação de trabalhos aprovados pelo Comitê Científico):

Tema 1: Federalismo e financiamento da educação

Tema 2: Federalismo e gestão da educação.

 

16h30 às 17h30:

Sessão de trabalho: Desafios para a pesquisa em política educacional no País

Debatedora - Nora Krawczyk (UNICAMP)

Coordenação – José Marcelino de Rezende Pinto (USP)

 

17h30: Encerramento

 

Atualização: 23 de julho de 2010